ONDE É QUE ISTO VAI PARAR? E QUANDO?

Antes de entrar propriamente na crónica de hoje, cumpre-me anotar que, tal como eu disse que não queria acreditar, a Administração do “Correio do Minho” não retirou, efetivamente as minhas crónicas por pressão de alguém. De facto foi mera coincidência entre timings e retiraram também outros cronistas inativos. Fica o reparo e as minhas desculpas.

Mas a prosa de hoje, assenta no que se passou 2ª feira passada, no programa do canal TVI 24 moderado por Judite de Sousa, com a participação de Medina Carreira e Paulo Morais, ex. Vice-presidente da Câmara do Porto, em que o tema abordado foi a “CORRUPÇÃO”.

Há muito tempo que venho acompanhando as posições que têm sido assumidas publicamente, por Paulo Morais, de forma clara e corajosa, relativamente ao fenómeno da corrupção. Ele tem investigado e detetado imensas situações que configuram, de forma clara, casos de corrupção.

Também Medina Carreira, tem andado, desde há muito tempo, numa cruzada contra a corrupção.

Embora o fenómeno da corrupção seja transversal a todos os setores de atividade, como foi salientado por Paulo Morais, que na Câmara do Porto foi responsável por pelouros do âmbito social e de obras e corroborado por Medina Carreira, é no setor da construção civil, obras públicas e imobiliário, em geral, que a corrupção é mais frequente, acentuada  e de maior dimensão em termos de valores envolvidos.

Mas isto já nós, há muito tempo, no vox populi   sabemos. Só que, com a atual conjuntura económica e social começam a emergir mais situações, muitas delas escandalosas, divulgadas publicamente, por cada vez mais pessoas, dando uma noção mais clara da dimensão do fenómeno da corrupção e dos valores globais envolvidos.

O Professor Paulo Morais foi extremamente elucidativo ao explicar como se processam as situações de corrupção, sobretudo aquelas que envolvem empresas de construção, autarquias e a própria administração central. Ele sublinhou que,  de há muitos anos para cá, é frequente as médias e grandes obras custarem e, 5 e até 10 vezes mais que o inicialmente previsto, sendo que a regra é esta e as exceções muito poucas.

 O Professor Medina Carreira, num registo a que já nos habituou, apoiou e reforçou ainda  o que Paulo Morais tão bem transmitiu com clareza e limpidez.  E contou dois episódios que se passaram com ele que, pelo menos a mim e julgo que a todos o que ouviram, me deixaram completamente atónito a assarapantado. Relatou ele que, há uns anos atrás, um camarada dele do Partido Socialista lhe garantiu que 85 % dos fundos recolhidos para as campanhas eleitorais não chegavam ao Partido, ou seja, ficavam pelo caminho. Mas que mais tarde, um deputado do PSD, coincidência das coincidências, lhe disse no meio de uma conversa que neste Partido 85 % dos donativos recebidos não chegavam ao Partido, ficando pelo caminho. Isto sem  que o Professor Medina Carreira lhe tenha falado do que lhe tinham contado relativamente ao PS. Ou seja, a ser verdade, a percentagem de desvios é a mesma nos dois maiores Partidos.

Digo-vos, toda a sinceridade, que nunca me passaria pela cabeça que isto acontecesse. E que ainda me custa a crer que assim seja.

Ora torna-se cada vez mais evidente porque é que o país chegou à situação atual. Corrupção em cima e atrás de corrupção, com muitos milhares de milhões de euros a "voar" para paraísos fiscais e a sair do circuito económico, empobrecendo o país.

Também estou completamente de acordo com ambos, quando defendem que está na hora dos Presidente da República deixar-se de mera retórica e passar aos atos, nem que para isso  resvale dos poderes que lhe estão cometidos pela Constituição da República. Porque se, em quase tudo, Portugal é já uma "República das Bananas", em que o regime democrático é usado para proveito de alguns em prejuízo da maioria, o Presidente mas também o Governo, os líderes partidários e os Tribunais têm que, em uníssono, intervir ativamente para parar com o processo de degradação económica e social em que estamos atolados.

Apesar de em algumas coisas não concordar com Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, que tem substancialmente razão em praticamente tudo, sendo acusado por alguns de não ter razão sobretudo na forma, é de enaltecer o combate que ele tem travado para que a justiça  seja mais célere e deixe de contribuir para a impunidade, muitas vezes resultante de incidentes processuais, permitidos por lei. Como também disse Paulo Morais, no debate atrás referido, as leis que regem as operações imobiliárias e de construção, são tão confusas e carregadas de lacunas e omissões, que tudo é possível fazer e enquadrado legalmente.

Também Maria José Morgado tem vindo, há muito tempo, a alertar e denunciar o fenómeno da corrupção, explicando muito bem como ocorrem as situações e como é difícil provar os crimes associados.

É pois mais do que tempo de o mais alto magistrado da nação, o Presidente da República, dar o exemplo e agir. Começando até por ser mais peremtório e direto  ao abordar o tema da corrupção nos seus discursos. É que o Professor Cavaco Silva continua a abordar esta questão de forma muito abstrata  e paternalista, com medo de ofender alguém.

Para concluir, já diz o ditado que "quem não deve não teme". Por isso quando há suspeitas de enriquecimento ilícito,  deverá ser o detentor da riqueza  a provar que assim não foi. Só assim será possível suster o enriquecimento de alguns à custa de todos os outros e dos dinheiros públicos. E como referiu Paulo Morais, deverá ir-se ao ponto de obrigar a devolver ao Estado aquilo que foi apropriado de forma ilegítima e ilegal.