O VERDADEIRO CALOTEIRO

Fiquei extremamente satisfeito ao constatar, através da notícia publicada hoje, no "Diário do Minho", na página 8, que as " Grandes Câmaras da região pagam obras a "tempo e horas". Mais satisfeito fiquei, enquanto munícipe e eleitor de Braga, ao ver que a Câmara de Braga está nos primeiros lugares do ranking, quiça mesmo no primeiro lugar. Pois paga as obras a menos de 90 dias. Como,em geral, os valores respeitantes a obras, são elevados isto confere um elevado grau de cumprimento dos compromissos assumidos por quem gere os destinos da Câmara e aplica os dinheiros públicos que tem à sua disposição para gastar.
Mas será que faz o mesmo com valores a pagar mais baixos ? Será que o procedimento é o mesmo para todos os credores ? Ou já agora para quase todos ou para alguns não ?
Pois eu respondo: não é assim para todos. Mas porque será ?
Antes de vos mostrar que quem assina os cheques ou as ordens de transferência para pagamentos da Câmara de Braga, não cumpre, de igual modo, o dever de pagar, deixo-vos a definição de caloteiro, constante num dicionário que, para mim, melhor retrata essa "qualidade": Caloteiro é um agente do calote que é "uma dívida não paga e contraída por quem não tem a intenção de pagá-la".
Ora parece-me que é o que se passa na situação que vou retratar.
Há precisamente 628 dias, foi apresentada ao Sr. Presidente uma nota de honorários relativa ao trabalho de perito, efectuado desde finais de 2008, no âmbito de uma acção em Tribunal Arbitral em que a Câmara era a requerida, envolvendo o pedido de cerca de 2.500.000 € pela autora, que a terem que ser pagos, configuravam mais uma sobrecarga para o erário público. Este processo obrigou a imenso trabalho sendo que o executante desempenhou, cumulativamente, a função de árbitro no colectivo do Tribunal Arbitral para o qual foi indicado pela Câmara de Braga, trabalhando à noite, domingos e feriados , em função do andamento do processo. Os litigantes acabaram por chegar a acordo não tendo a Câmara ( ou melhor os contribuintes) que suportar tamanho prejuízo.
Pois bem, o montante dos honorários a pagar a quem foi pedido que fizesse o trabalho, corresponde a 0,7 % valor da acção ou, se quiserem a cerca de 3 prendas de casamento que é "normal" algumas pessoas receberem. E o valor destes honorários é exatamente igual ao valor que está tabelado pelo Tribunal Arbitral para remunerar os juízes-árbitros.
Várias cartas foram já enviadas a solicitar o pagamento sem qualquer resultado. É pois lamentável e desnecesário ter que se recorrer à via judicial, quando os Tribunais têm tanto que fazer. Mas se for necessário assim será.
O que é pena é este trabalho não ter sido incluído numa candidatura ao QREN, porque aí sim seria pago para aproveitar os fundos daí provenientes. Só que não deu tempo para fazer a candidatura, porque quando a autora da ação apresentou a petição a contestação tinha que ser feita num prazo muito curto.
Resta a consolação de estar a contribuir para a "poupança corrente" da Câmara de Braga (que eu e muitos ainda não percebemos o que verdadeiramente significa)que se for multiplicada por um fator elevado dará para construir mais uma obra "faraónica", que propicie aos seus autores mais um prémio internacional. Ou mais obras não tão grandes mas que prossigam com o investimento improdutivo em betão, porque o país é disso que precisa. Mas se não for para isto que seja para comparticipar, ainda que modestamente, nas despesas de manutenção e funcionamento (olhe que são despesas correntes) da magnífica obra de arte que é o novo estádio municipal.Mas que está e estará a ser pago por nós todos, contribuinte, e não por quem tomou a decisão de o construir.
Só espero que esta prosa cause "rubor das faces causado pelo pejo", signicado de vergonha constante em dicionário, ao decisor da construção do estádio e outras obras mais.